Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

1. A reserva só poderá ser realizada exclusivamente pelo efetivo do ICEA, instrutores ou coordenadores de cursos no ICEA, para evento particular com no máximo 100 pessoas ou para evento do curso, restringindo reserva do efetivo para amigos, vizinhos ou conhecidos. No caso do não cumprimento desta determinação implicará em medidas disciplinares e administrativas aos envolvidos, além da suspensão automática do direito de reserva até segunda ordem do Sr. Diretor do ICEA; (Oficiais e Graduados);

2. O responsável pela reserva deverá permanecer obrigatoriamente durante todo o evento;

3. O evento só poderá acontecer após o horário do expediente e encerrando até às 22:00h, quando realizado em dias de semana e nos finais de semana, das 10:00h às 22:00h; (para que equipe de serviço possa acompanhar sem prejuízo do briefing e custódia de presos);

4. O horário limite para entrega do espaço, saída dos equipamentos e dos organizadores até às 22:00h;

5. Não é permitido permanecer na área após às 22h, somente para limpeza limitada até 23h; (para não prejudicar muito a equipe de serviço)

6. No caso da utilização de equipamento de som, o volume deve ser moderado, limitado a 70 dB;

7. O solicitante da reserva será responsabilizado por quaisquer danos ao patrimônio público, atos que infrinjam as leis e os regulamentos militares ou orientações do ICEA;

8. Em caso de desistência da reserva, o solicitante deverá avisar, imediatamente, a Seção de Comunicação Social (R9030/ 9288/ 9236). Também poderão ser utilizados tais ramais para efetuar a reserva ou no e mail, , mediante confirmação da DSCS;

9. É facultado ao ICEA o cancelamento da reserva. Caso isto ocorra, procurar-se-á comunicar o solicitante com pelo menos 48 horas de antecedência;

10. As quadras esportivas e o campo de futebol não poderão ser utilizados durante a ocorrência de chuvas fortes, devido ao risco de descargas atmosféricas;

11. Não deverá ser retirada a rede de vôlei de seu local previsto em nenhuma hipótese;

12. Não será fornecido nenhum tipo de material esportivo ou para a realização de churrasco. Tais materiais são de uso EXCLUSIVO para eventos do Instituto e para educação física regulamentar;

13. Para a reserva, será necessário, o preenchimento da SOLICITAÇÃO DE RESERVA PARA A ÁREA DE LAZER, disponível na Seção de Comunicação Social do ICEA;

14. É obrigatória a apresentação da relação nominal dos participantes, inclusive com o número da identidade (maiores de 12 anos), para aqueles que não possuem crachá do ICEA. Está relação deverá ser entregue na DSCS ou por e-mail , por ocasião da reserva, com antecedência máxima de 5 dias úteis;

15. É proibido o estacionamento de veículos no interior do Instituto, sendo permitido apenas carga e descarga do material do evento, devendo informar a necessidade no Termo de Responsabilidade, sendo obrigatória a presença do militar responsável pela reserva, bem como a presença do Oficial-de-Ligação ao ICEA;

16. É proibida a passagem de veículos sobre o campo de futebol e demais áreas não pavimentadas;

17. Toda solicitação de reserva da área de lazer somente será válida, após a autorização da Seção de Comunicação Social do ICEA, através da assinatura do chefe, na ficha de solicitação de reserva que será entregue pelo solicitante da reserva, juntamente com a da relação nominal de convidados (quando houver) e o pagamento da GRU para as despesas de manutenção;

18. Após cada evento, o Sargento de dia ao ICEA será responsável pela vistoria do local e do material;

19. A limpeza e organização do local para os eventos que acontecerem de sexta para sábado e de sábado para domingo deverá ser providenciada pelo responsável pela reserva no mesmo dia do evento até às 23h ou no dia seguinte até às 08h; Para as reservas em dias de semana, o responsável deverá recolher descartáveis e recicláveis em lixeiras próprias da área de lazer; e

20. A reserva somente será autorizada mediante o atendimento de todos os requisitos listados acima.

Fim do conteúdo da página